Home- busca: deputado federal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:08
Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional
Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:04
Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bilhões
Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:15
Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista
Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:15
PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo
Para Rodrigo Janot, a permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representatividade do mandato
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:00
Falta de legislação é entrave para combate às fraudes cibernéticas
Senado deu um primeiro passo ao aprovar projeto de lei que tipifica esses crimes. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 12:10
Cães raivosos depredaram Brasília
Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 12:00
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia
Segundo autor, objetivo é garantir transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao processo decisório
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:13
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:54
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:06
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:00
PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público
Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Proposta contribui para desafogar a Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria?, explica Aguiar
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Plenário mantém reexame obrigatório de causas em que governo for perdedor
Regra é fundamental para os municípios, que não têm assessoria jurídica suficiente para tocar os processos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:45
Câmara dos Deputados aprova adicional de periculosidade para trabalho em moto
Trabalhadores terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 16:15
Natan Donadon recorre contra cassação em comissão
Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014
